8008168-83.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.066,04

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS

CPF 025.***.***-26

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:22

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:16

Publicado Intimação em 25/09/2023.

28/04/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 22:54

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:23

Expedição de intimação.

30/01/2026, 11:22

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2026, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:57

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:56

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 18:24

Decisão

•06/12/2024, 00:03

Despacho

•03/12/2024, 22:26

Despacho

•25/09/2024, 09:49

Despacho

•20/09/2024, 17:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:06

Sentença

•25/06/2024, 08:33

Sentença

•18/06/2024, 23:47

Decisão

•30/11/2023, 09:47

Decisão

•24/11/2023, 00:10

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:43

Despacho

•11/09/2023, 20:31