8008815-31.2020.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

JOSE ALVES DA SILVA FILHO

CPF 162.***.***-87

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 07:48

Baixa Definitiva

04/02/2025, 07:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/02/2025, 07:48

Juntada de Certidão

04/02/2025, 07:45

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA FILHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:00

Publicado Ementa em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 03:06

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 14:30

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DA SILVA FILHO - CPF: 162.920.225-87 (APELANTE) e não-provido

09/12/2024, 20:10

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DA SILVA FILHO - CPF: 162.920.225-87 (APELANTE) e não-provido

09/12/2024, 19:59

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 19:17

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/11/2024, 16:50

Solicitado dia de julgamento

08/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:26

Documentos

Acórdão

•09/12/2024, 19:59

Outros documentos

•28/08/2024, 12:26

Despacho

•25/07/2024, 19:11

Despacho

•25/07/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:32

Outros documentos

•16/11/2021, 10:39

Sentença

•11/11/2021, 07:49

Sentença

•09/11/2021, 16:03

Despacho

•20/05/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 23:53

Despacho

•29/01/2020, 16:08