8009374-95.2022.8.05.0072

Termo CircunstanciadoCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS

Partes do Processo

DT CRUZ DAS ALMAS

Autor

CEAPA - CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - NUCLEO CRUZ DAS ALMAS/BA

Terceiro

SAMUEL RIBEIRO BRITO PEIXOTO

CPF 937.***.***-68

Reu

MATHEUS BARROS DA ROCHA NAZARE

CPF 063.***.***-96

Reu

CEAPA - CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - NUCLEO CRUZ DAS ALMAS/BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VAGNER REIS SANTANA

OAB/BA 27919•Representa: PASSIVO

MARCELO DIAS GOMES

OAB/BA 19807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO DIAS GOMES em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de VAGNER REIS SANTANA em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de MARCELO DIAS GOMES em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de VAGNER REIS SANTANA em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 29/07/2024.

18/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

01/09/2024, 14:38

Baixa Definitiva

01/09/2024, 14:38

Juntada de certidão

01/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/08/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ceapa - Central De Apoio E Acompanhamento Às Penas E Medidas Alternativas - Núcleo Cruz Das Almas/ba Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8009374-95.2022.8.05.0072 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cruz Das Almas Autoridade: Dt Cruz Das Almas Autor Do Fato: Samuel Ribeiro Brito Peixoto Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919) Vitima: M. B. D. R. N. Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Terceiro

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ceapa - Central De Apoio E Acompanhamento Às Penas E Medidas Alternativas - Núcleo Cruz Das Almas/ba Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8009374-95.2022.8.05.0072 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cruz Das Almas Autoridade: Dt Cruz Das Almas Autor Do Fato: Samuel Ribeiro Brito Peixoto Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919) Vitima: M. B. D. R. N. Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Terceiro

29/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/07/2024, 18:02

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de SAMUEL RIBEIRO BRITO PEIXOTO - CPF: 937.725.215-68 (AUTOR DO FATO)

13/06/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 19:59

Documentos

Outros documentos

•02/08/2024, 11:24

Sentença

•13/06/2024, 11:49

Outros documentos

•27/09/2023, 15:09

Sentença

•01/09/2023, 17:33

Despacho

•01/06/2023, 10:06

Despacho

•13/05/2023, 17:03

Despacho

•10/10/2022, 18:11