8026623-78.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 53.268,60

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DENILTON PEREIRA FRANCA

CPF 507.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

OAB/BA 13774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 18:48

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 18:37

Decorrido prazo de DENILTON PEREIRA FRANCA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de DENILTON PEREIRA FRANCA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de DENILTON PEREIRA FRANCA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de DENILTON PEREIRA FRANCA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de DENILTON PEREIRA FRANCA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

01/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de DENILTON PEREIRA FRANCA em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de DENILTON PEREIRA FRANCA em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:18

Publicado Despacho em 13/06/2025.

26/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:59

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:21

Decisão

•11/11/2025, 18:55

Decisão

•11/11/2025, 17:54

Despacho

•11/06/2025, 15:03

Despacho

•11/06/2025, 15:03

Despacho

•11/06/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:34

Sentença

•25/07/2024, 19:20

Sentença

•18/07/2024, 17:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/01/2024, 08:04

Sentença

•14/11/2023, 18:30