8046287-30.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DANILO SILVA FREITAS

CPF 013.***.***-73

Autor

SARA CARVALHO PEDREIRA

CPF 035.***.***-02

Autor

JUIZ DA VARA DE EXECUCOES PENAIS VITORIA DA CONQUISTA

Reu

Advogados / Representantes

SARA CARVALHO PEDREIRA

OAB/BA 41594•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SARA CARVALHO PEDREIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de DANILO SILVA FREITAS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de DANILO SILVA FREITAS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de SARA CARVALHO PEDREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de DANILO SILVA FREITAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS VITORIA DA CONQUISTA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de SARA CARVALHO PEDREIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS VITORIA DA CONQUISTA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de SARA CARVALHO PEDREIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de DANILO SILVA FREITAS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:05

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 08:25

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:58

Baixa Definitiva

30/07/2024, 09:58

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 08:03

Documentos

Petição

•29/07/2024, 11:49

Decisão

•29/07/2024, 10:23

Decisão

•29/07/2024, 10:17

Outros documentos

•29/07/2024, 08:25

Decisão

•25/07/2024, 19:28

Decisão

•25/07/2024, 16:58

Outros documentos

•24/07/2024, 16:28

Outros documentos

•24/07/2024, 16:28