8046492-59.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO

CPF 014.***.***-48

Autor

ADENILTON OLIVEIRA SANTOS

CPF 060.***.***-06

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE RUY BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/BA 52496•Representa: ATIVO

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO

OAB/BA 52812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE RUY BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de ADENILTON OLIVEIRA SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 16:12

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:12

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de Documento_1

21/08/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:30

Juntada de certidão

21/08/2024, 12:18

Juntada de certidão

21/08/2024, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/08/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 07:44

Concedido o Habeas Corpus a ADENILTON OLIVEIRA SANTOS - CPF: 060.027.425-06 (PACIENTE)

20/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 15:51

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 15:50

Informações Judiciais

•26/07/2024, 15:53

Informações Judiciais

•26/07/2024, 15:53

Decisão

•25/07/2024, 18:58

Decisão

•25/07/2024, 16:58

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 12:53

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 12:53