8054033-43.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE NASCIMENTO DE JESUS

CPF 174.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

18/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DE JESUS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DE JESUS em 25/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:32

Publicado Sentença em 11/03/2025.

22/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 15:55

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 02:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/12/2025, 11:52

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 22:12

Juntada de certidão óbito

27/05/2025, 22:12

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 02:26

Despacho

•04/12/2025, 11:52

Sentença

•07/03/2025, 10:07

Sentença

•07/03/2025, 10:07

Sentença

•07/03/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:30

Decisão

•25/04/2024, 12:52