8052458-68.2022.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 970.000,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

MARIA NILZA DA CONCEICAO

CPF 014.***.***-97

Autor

CONDOMINIO MANSAO MOZART

CNPJ 00.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS NONATO PININGA

OAB/BA 47270•Representa: ATIVO

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 45209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 07:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2026, 07:12

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 07:12

Juntada de certidão

30/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO MOZART em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MARIA NILZA DA CONCEICAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:07

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 05:12

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:52

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSAO MOZART - CNPJ: 00.127.805/0001-09 (APELADO) e não-provido

31/03/2026, 11:33

Conhecido o recurso de MARIA NILZA DA CONCEICAO - CPF: 014.954.385-97 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 08:38

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2026, 17:35

Incluído em pauta para 23/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 17:18

Solicitado dia de julgamento

24/02/2026, 08:04

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:42

Sentença

•29/05/2025, 08:12

Sentença

•28/05/2025, 15:00

Despacho

•05/12/2024, 10:07

Despacho

•04/12/2024, 09:08

Despacho

•03/09/2024, 09:23

Despacho

•02/09/2024, 10:52

Despacho

•30/08/2024, 12:44

Despacho

•30/08/2024, 11:43

Despacho

•21/08/2024, 08:42

Despacho

•25/07/2024, 22:36

Despacho

•25/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:24