8060147-95.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VALERIA KAENIA ALVES DA SILVA

CPF 061.***.***-73

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LOPES SALES

OAB/BA 40104•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Valeria Kaenia Alves Da Silva Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: 8060147-95.2024.8.05.0001 REQUERENTE: VALERIA KAENIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8060147-95.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Compulsando os aut

29/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 19:03

Baixa Definitiva

25/07/2024, 19:03

Expedição de sentença.

25/07/2024, 19:01

Extinto o processo por desistência

23/07/2024, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de VALERIA KAENIA ALVES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 19:13

Publicado Decisão em 20/05/2024.

15/06/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão

20/05/2024, 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2024, 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:14

Expedição de decisão.

13/05/2024, 16:36

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 19:01

Sentença

•23/07/2024, 19:28

Decisão

•13/05/2024, 16:36

Decisão

•13/05/2024, 08:45