8064000-52.2023.8.05.0000

Peticao CivelAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.620,06

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

LUIS CARLOS RIBEIRO SANTANA

CPF 025.***.***-36

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 08:43

Baixa Definitiva

19/02/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 13/02/2025

19/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO SANTANA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:48

Publicado Decisão em 27/11/2024.

28/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 03:51

Declarada incompetência

25/11/2024, 09:48

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2024, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO SANTANA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:20

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 11:06

Decisão

•25/11/2024, 09:48

Petição

•07/08/2024, 16:20

Decisão

•25/07/2024, 18:46

Decisão

•25/07/2024, 11:03

Despacho

•11/04/2024, 12:14

Despacho

•10/04/2024, 18:14

Despacho

•18/12/2023, 10:12

Despacho

•16/12/2023, 10:44

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 11:59