8062157-54.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 14.992,77

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA GONCALVES em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA GONCALVES em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:27

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:23

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 17:11

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:11

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria De Fatima Pereira Da Silva Goncalves Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Ivan PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8062157-54.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria De Fatima Pereira Da Silva Goncalves Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8062157-54.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 14:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA GONCALVES em 13/08/2024 23:59.

24/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA GONCALVES em 31/07/2024 23:59.

23/09/2024, 18:31

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 15:30

Sentença

•02/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:17

Sentença

•15/07/2024, 16:04

Sentença

•15/07/2024, 15:30

Sentença

•26/03/2024, 16:34

Sentença

•26/03/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 21:08

Sentença

•24/05/2023, 12:38

Sentença

•23/05/2023, 23:26

Despacho

•08/05/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 18:29