8068167-80.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

ASLAN DO ESPIRITO SANTO SACRAMENTO

CPF 035.***.***-60

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

UELTON BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 51701•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Aslan Do Espirito Santo Sacramento Advogado: Uelton Barros Oliveira (OAB:BA51701-A) Apelante: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8068167-80.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 8068167-80.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de ASLAN DO ESPIRITO SANTO SACRAMENTO em 19/03/2024 23:59.

13/04/2024, 16:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/03/2024 23:59.

13/04/2024, 16:26

Publicado Despacho em 12/03/2024.

13/04/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:51

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/07/2023 23:59.

06/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de ASLAN DO ESPIRITO SANTO SACRAMENTO em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:38

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 10:07

Despacho

•29/02/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:50

Sentença

•28/06/2023, 10:54

Sentença

•27/06/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 14:10

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 09:00

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 09:00

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 09:00

Decisão

•29/04/2022, 11:47

Decisão

•17/08/2021, 23:10

Decisão

•16/08/2021, 17:12