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8081099-03.2021.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 12.697,05
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
WHIRLPOOL S.A
CNPJ 59.***.***.0001-86
WHIRLPOOL S.A
BRASTEMP
CONSUL
ALINE DOS SANTOS CARDOSO
CPF 014.***.***-21
Advogados / Representantes
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: ATIVO
POLIANA FERREIRA DE SOUSA
OAB/BA 37297•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/04/2026
30/04/2026, 12:57Baixa Definitiva
30/04/2026, 12:57Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/04/2026, 12:57Transitado em Julgado em 30/04/2026
30/04/2026, 12:56Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS CARDOSO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 02:46Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 02:46Publicado Ementa em 06/04/2026.
06/04/2026, 18:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
01/04/2026, 10:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 10:33Conhecido o recurso de WHIRLPOOL S.A - CNPJ: 59.105.999/0001-86 (APELANTE) e não-provido
30/03/2026, 15:10Conhecido o recurso de WHIRLPOOL S.A - CNPJ: 59.105.999/0001-86 (APELANTE) e não-provido
30/03/2026, 08:56Juntada de Petição de certidão
23/03/2026, 19:53Deliberado em sessão - julgado
23/03/2026, 17:34Publicado Outros documentos em 05/03/2026.
05/03/2026, 02:01Documentos
Acórdão
•30/03/2026, 08:56
Ato Ordinatório
•23/04/2025, 17:52
Decisão
•28/01/2025, 07:30
Ato Ordinatório
•25/07/2024, 18:27
Ato Ordinatório
•25/07/2024, 18:27
Sentença
•11/07/2024, 08:39
Sentença
•10/07/2024, 09:36
SENTENÇA
•10/07/2024, 09:36
Despacho
•25/09/2023, 13:00
Despacho
•19/09/2023, 12:50
Despacho
•28/04/2022, 15:29
Despacho
•27/04/2022, 18:47
Despacho
•15/09/2021, 08:49
Despacho
•14/09/2021, 15:38