8098537-37.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VANDERLEI SILVA MELO

CPF 675.***.***-87

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVA MELO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:52

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/02/2026, 03:40

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 08:08

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:08

Juntada de certidão

24/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 16:07

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 16:07

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Vanderlei Silva Melo Advogado: Thamiris Pereira De Mattos (OAB:BA62139) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8098537-37.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

25/07/2024, 18:15

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 16:07

Sentença

•10/04/2025, 16:07

Sentença

•10/04/2025, 16:07

Decisão

•25/07/2024, 18:16

Decisão

•25/07/2024, 14:18