8103169-14.2021.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LEDA SANTANA SANTOS

CPF 633.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:40

Expedição de decisão.

12/01/2026, 10:54

Expedição de intimação.

12/01/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/01/2026, 11:48

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado

06/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:53

Expedição de intimação.

10/09/2025, 07:57

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 10:54

Decisão

•12/01/2026, 10:52

Decisão

•09/01/2026, 11:48

Sentença

•09/09/2025, 10:42

Despacho

•29/07/2025, 11:18

Despacho

•29/07/2025, 09:12

Despacho

•18/03/2025, 16:11

Decisão

•25/07/2024, 18:17

Decisão

•25/07/2024, 18:17

Decisão

•11/06/2024, 17:40

Decisão

•11/06/2024, 17:40

Decisão

•01/09/2023, 10:29

Decisão

•31/08/2023, 21:16

Decisão

•01/07/2022, 11:13

Decisão

•30/06/2022, 15:16