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0000228-55.2017.8.05.0198
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Partes do Processo
O MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
EDVALDO PEREIRA
OAB/BA 55312•Representa: PASSIVO
VINICIUS ARAUJO PEREIRA
OAB/BA 61268•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erdimilton Dos Santos Junior Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Vitima: Ismeralda Campos Testemunha: Cleides Rocha Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000228-55.2017.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Planalto
29/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erdimilton Dos Santos Junior Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Vitima: Ismeralda Campos Testemunha: Cleides Rocha Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000228-55.2017.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Planalto
29/07/2024, 00:00Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
13/09/2022, 20:24Expedição de intimação.
07/09/2022, 11:26Expedição de Outros documentos.
07/09/2022, 11:25Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022, 17:14Conclusos para decisão
01/09/2022, 10:31Conclusos para decisão
01/09/2022, 10:31Decorrido prazo de ERDIMILTON DOS SANTOS JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 04:01Publicado Intimação em 17/08/2021.
23/08/2021, 20:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021, 20:42Juntada de Petição de Outros documentos
18/08/2021, 09:47Expedição de intimação.
16/08/2021, 15:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021, 15:36Ato ordinatório praticado
16/08/2021, 15:31Documentos
Sentença
•26/07/2024, 16:39
Decisão
•27/02/2024, 12:04
Despacho
•18/08/2023, 12:34
Ato Ordinatório
•13/09/2022, 20:59
Despacho
•06/09/2022, 17:14
Ato Ordinatório
•16/08/2021, 15:31
Despacho
•21/07/2021, 12:52
Ato Ordinatório
•21/07/2021, 12:52
Sentença
•21/07/2021, 12:52
Ato Ordinatório
•21/07/2021, 12:52