0000874-69.2012.8.05.0027

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2012

Valor da Causa

R$ 6.172,54

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

FABRICIA SOUZA SANTOS

CPF 039.***.***-50

Autor

SITIO DO MATO PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

CNPJ 16.***.***.0001-34

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

Reu

Advogados / Representantes

MAURO MAGALHAES DE MOURA

OAB/BA 8818•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA

OAB/BA 8104•Representa: ATIVO

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA

OAB/BA 64584•Representa: PASSIVO

RAUL ESTRELA MACHADO

OAB/BA 37174•Representa: PASSIVO

LUIZA CARDOSO BASTOS

OAB/BA 27942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:15

Conclusos para decisão

18/11/2025, 17:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 15/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 15/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2025, 10:37

Expedição de intimação.

14/08/2025, 13:30

Expedição de intimação.

14/08/2025, 13:30

Expedição de intimação.

14/08/2025, 13:30

Juntada de outros documentos

14/08/2025, 13:27

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 23:55

Juntada de certidão

16/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:42

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 10:37

Decisão

•17/06/2025, 23:55

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:09

Decisão

•25/10/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/03/2021, 19:04

Despacho

•19/11/2020, 16:39

Despacho

•21/05/2020, 16:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 21:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/11/2019, 21:02

Despacho

•08/11/2019, 21:02

Despacho

•08/11/2019, 21:02

Despacho

•08/11/2019, 21:02

Decisão

•08/11/2019, 21:01