0004109-44.2012.8.05.0027

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 5.545,74

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

AILTON PINTO DOS SANTOS FILHO

Autor

AILTON PINTO DOS SANTOS FILHO

CPF 079.***.***-48

Autor

SITIO DO MATO PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

CNPJ 16.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

MAURO MAGALHAES DE MOURA

OAB/BA 8818•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA

OAB/BA 8104•Representa: ATIVO

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAUL ESTRELA MACHADO

OAB/BA 37174•Representa: PASSIVO

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA

OAB/BA 64584•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO em 19/08/2025 23:59.

03/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 27/08/2025 23:59.

03/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 27/08/2025 23:59.

03/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:40

Publicado Intimação em 05/08/2025.

08/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

08/08/2025, 01:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

08/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

08/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:28

Expedição de intimação.

01/08/2025, 15:28

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:40

Decisão

•17/06/2025, 23:54

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:01

Decisão

•15/03/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:27

Sentença

•30/08/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:25

Sentença

•07/01/2021, 17:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/06/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 09:03

Despacho

•10/07/2019, 23:21

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•10/07/2019, 23:21

Despacho

•10/07/2019, 23:21

Decisão

•10/07/2019, 23:21