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0089228-56.2009.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 2.135,87
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Domingas Vaz Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0089228-56.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0089228-56.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
29/07/2024, 00:00Devolvidos os autos
11/08/2020, 19:46Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
07/01/2020, 00:00Publicação
22/09/2014, 00:00Por decisão judicial
17/09/2014, 00:00Petição
16/09/2014, 00:00Recebimento
11/09/2014, 00:00Documento
09/05/2011, 17:06Expedição de documento
23/02/2011, 08:09Expedição de documento
12/11/2010, 11:19Expedição de documento
18/08/2009, 09:58Recebimento
21/07/2009, 10:09Remessa
10/07/2009, 08:58Distribuição
07/07/2009, 15:30Documentos
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 13:23
Decisão
•26/07/2024, 19:21
Decisão
•26/07/2024, 19:21
Decisão
•26/07/2024, 19:21
Ato Ordinatório
•25/06/2024, 16:51
Decisão
•11/08/2020, 19:46
Ato Ordinatório
•11/08/2020, 19:46
Decisão
•17/09/2014, 17:45
Ato Ordinatório
•25/08/2014, 08:38