0501356-38.2012.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2012

Valor da Causa

R$ 5.876,80

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 05:25

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/10/2025, 05:25

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Perfal Esquadrias De Aluminio Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501356-38.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501356-38.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/07/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 20:19

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2022, 00:00

Petição

26/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•26/07/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 16:21

Despacho

•12/11/2018, 09:51

Despacho

•08/10/2018, 16:50

Decisão

•08/10/2018, 11:21

Despacho

•23/05/2016, 21:34

Despacho

•06/10/2015, 19:58

Despacho

•27/11/2012, 09:57