0509617-16.2017.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-54

Autor

MAISA SOARES DOS SANTOS

CPF 025.***.***-30

Reu

EDNELSON SOARES DOS SANTOS

CPF 075.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA

OAB/BA 51568•Representa: ATIVO

NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 5353•Representa: PASSIVO

TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2022, 14:07

Transitado em Julgado em 06/06/2022

06/06/2022, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

13/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

11/05/2022, 20:10

Conheço do agravo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

11/05/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/05/2022, 10:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/05/2022, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2022, 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/04/2022, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022, 08:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/03/2022, 17:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2022, 20:10