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0533330-49.2019.8.05.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ERIC PASSOS DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025, 10:07Baixa Definitiva
09/05/2025, 10:07Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/05/2025, 10:07Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025, 10:06Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 18:18Juntada de Petição de Documento_1
03/04/2025, 15:55Recurso Especial não admitido
02/04/2025, 09:45Conclusos #Não preenchido#
31/03/2025, 15:15Juntada de Petição de CR RESP 0533330_49.2019.8.05.0001
31/03/2025, 14:39Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 12:46Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/03/2025, 10:45Expedição de Certidão.
26/03/2025, 10:44Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2025, 18:12Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
24/03/2025, 13:51Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/03/2025, 13:58Documentos
Decisão
•02/04/2025, 15:54
Decisão
•02/04/2025, 09:45
Petição
•24/03/2025, 13:50
Acórdão
•20/03/2025, 17:44
Despacho
•26/07/2024, 18:39
Despacho
•22/07/2024, 19:29
Ato Ordinatório
•15/02/2024, 12:19
Ato Ordinatório
•07/02/2024, 08:02
Ato Ordinatório
•31/01/2024, 15:10
Ato Ordinatório
•06/12/2023, 17:49
Despacho
•05/12/2023, 09:55
Ato Ordinatório
•29/11/2023, 11:34
Decisão
•20/11/2023, 12:52
Decisão
•20/11/2023, 12:51
Decisão
•20/11/2023, 12:21