8000057-40.2023.8.05.0104

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Partes do Processo

ROSIANE SILVA DOREA

CPF 910.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAGALHAES SOUZA

OAB/BA 24808•Representa: ATIVO

EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA

OAB/BA 52218•Representa: ATIVO

BRUNO PAULINO DA SILVA

OAB/BA 20537•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:11

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2025, 14:11

Juntada de Certidão

08/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHAMBUPE em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de ROSIANE SILVA DOREA em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:39

Conhecido o recurso de ROSIANE SILVA DOREA - CPF: 910.342.055-87 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2025, 20:25

Juntada de Petição de certidão

19/03/2025, 10:37

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2025, 10:28

Incluído em pauta para 17/03/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

19/02/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 17:30

Juntada de Certidão

05/02/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 07:34

Documentos

Acórdão

•20/03/2025, 20:25

Decisão

•05/02/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:38

Decisão

•06/12/2024, 11:46

Decisão

•06/12/2024, 11:46

Decisão

•06/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:34

Sentença

•23/07/2024, 11:05

Despacho

•29/08/2023, 11:01