8000096-48.2018.8.05.0060

Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.270,30

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COCOS

CNPJ 14.***.***.0001-75

Autor

COCOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MAGAZINE PALMAS LTDA - ME

CNPJ 21.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MATIAS DOS SANTOS

OAB/SP 225579•Representa: ATIVO

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB/BA 23825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 15:46

Baixa Definitiva

23/04/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025, 15:46

Juntada de Certidão

23/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de MAGAZINE PALMAS LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:16

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCOS - CNPJ: 14.222.012/0001-75 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025, 14:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCOS - CNPJ: 14.222.012/0001-75 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025, 07:53

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:18

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

20/01/2025, 16:51

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:31

Citação

•02/08/2024, 11:25

Sentença

•26/07/2024, 19:03

Despacho

•06/09/2023, 07:17

Despacho

•03/02/2022, 09:51

Despacho

•08/07/2019, 09:02

Decisão

•10/12/2018, 08:05

Despacho

•24/05/2018, 17:06