Voltar para busca
8000013-30.2021.8.05.0059
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2021
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE COARACI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ALDEMIR CUNHA DE OLIVEIRA
OAB/BA 13221•Representa: PASSIVO
RENILDO LIMA DOS SANTOS
OAB/BA 50310•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RENILDO LIMA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:41Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS GOMES em 05/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:41Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO SILVA em 05/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:41Publicado Intimação em 30/07/2024.
17/04/2026, 22:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 22:59Juntada de certidão
04/02/2026, 13:16Juntada de certidão
02/02/2026, 11:25Juntada de certidão
02/02/2026, 10:44Juntada de devolução de carta precatória
09/01/2026, 11:29Juntada de carta precatória
21/10/2025, 09:24Juntada de outros documentos
15/09/2025, 13:27Mandado devolvido Negativamente
27/08/2025, 01:06Expedição de Carta precatória.
19/08/2025, 12:38Expedição de Carta precatória.
19/08/2025, 12:37Expedição de citação.
18/08/2025, 10:35Documentos
Despacho
•09/07/2024, 14:48
Despacho
•21/10/2022, 08:37
Despacho
•20/10/2022, 23:34
Despacho
•28/09/2022, 09:02
Despacho
•27/09/2022, 10:24
Decisão
•22/08/2022, 08:29
Decisão
•20/08/2022, 19:56
Outros documentos
•15/08/2022, 13:07
Outros documentos
•15/08/2022, 13:07
Despacho
•05/10/2021, 10:12
Despacho
•05/10/2021, 09:47
Despacho
•04/10/2021, 09:13
Despacho
•04/10/2021, 08:27
Decisão
•01/10/2021, 11:11
Despacho
•29/06/2021, 23:23