8000014-68.2023.8.05.0148

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

TAIRONY FERREIRA DINO

CPF 071.***.***-38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDUARDO RODRIGUES RAMOS

CPF 066.***.***-38

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759318/2024

02/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 759318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 21:20

Conheço do agravo de TAIRONY FERREIRA DINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/08/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/07/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590162/2024

12/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 590162/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024

12/07/2024, 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/07/2024, 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/07/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 21:20

•26/06/2024, 17:24

•26/06/2024, 17:23