8000106-67.2023.8.05.0141

Procedimento Comum CívelSistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ZILDA FONSECA MATOS

CPF 555.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ZILDA FONSECA MATOS em 26/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de ZILDA FONSECA MATOS em 23/08/2024 23:59.

07/11/2024, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

07/11/2024, 18:58

Publicado Decisão em 02/08/2024.

11/08/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

11/08/2024, 08:41

Expedição de decisão.

31/07/2024, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Zilda Fonseca Matos Advogado: Mateus Santos Souza (OAB:BA25659) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000106-67.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: ZILDA FONSE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8000106-67.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

29/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

26/07/2024, 22:36

Expedição de decisão.

26/07/2024, 22:36

Decorrido prazo de ZILDA FONSECA MATOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:51

Publicado Decisão em 13/09/2023.

24/09/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 11:50

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 14:11

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 17:29

Decisão

•26/07/2024, 22:36

Decisão

•12/09/2023, 14:11

Decisão

•07/07/2023, 14:08

Despacho

•15/05/2023, 08:44

Despacho

•03/05/2023, 17:40

Decisão

•25/04/2023, 09:41

Despacho

•09/02/2023, 00:04

Despacho

•30/01/2023, 16:36

Documento de Comprovação

•11/01/2023, 11:39