8000099-04.2019.8.05.0113

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 12:08

Baixa Definitiva

17/07/2023, 12:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2023, 12:08

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LEAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de Petição

09/07/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:07

Publicado Ementa em 21/06/2023.

22/06/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 03:38

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 13:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

19/06/2023, 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

19/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 18:48

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2023, 18:29

Documentos

Acórdão

•19/06/2023, 09:22

Decisão

•15/05/2023, 15:17

Decisão

•15/05/2023, 13:58

Despacho

•24/10/2022, 11:31

Despacho

•24/10/2022, 09:59

Despacho

•21/10/2022, 10:32

Despacho

•21/10/2022, 09:06

Despacho

•19/10/2022, 20:21

Despacho

•18/10/2022, 09:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2022, 11:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2022, 11:45

Despacho

•23/08/2022, 12:32

Despacho

•15/08/2022, 11:46

Sentença

•09/06/2022, 15:26

Sentença

•09/06/2022, 13:06