8000173-09.2016.8.05.0228

Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.160,52

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603•Representa: ATIVO

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS

OAB/BA 17612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:48

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 14:35

Juntada de informação

14/11/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 16:15

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2025, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 22:13

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO NERY DE MESQUITA em 25/11/2024 23:59.

24/06/2025, 20:22

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de 8000173_09.2016.8.05.0228 _ProceComCiv_ Servida~o

30/04/2025, 09:59

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:50

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 16:15

Despacho

•11/11/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:16

Outros documentos

•23/09/2024, 21:06

Despacho

•26/07/2024, 23:01

Despacho

•23/07/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 08:54

Decisão

•20/06/2016, 12:44