8000290-49.2019.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.098,58

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO CALASANS DE SANTANA ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:56

Publicado Sentença em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2025, 16:02

Decorrido prazo de RODRIGO CALASANS DE SANTANA ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.

21/09/2024, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:01

Baixa Definitiva

19/09/2024, 12:01

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Rodrigo Calasans De Santana Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000290-49.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000290-49.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

29/07/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

26/07/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 18:01

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 16:33

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 16:33

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/09/2025, 16:02

Sentença

•26/07/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 18:01

Sentença

•19/07/2024, 16:33

Sentença

•19/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:55

Despacho

•28/10/2021, 14:20

Decisão

•04/04/2020, 11:54

Decisão

•16/08/2019, 16:06