8000338-17.2023.8.05.0194

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

PAULO AUGUSTO SOUZA RIBEIRO

CPF 043.***.***-46

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR SILVA PAES LANDIM

OAB/BA 72872•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA

OAB/BA 75561•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:10

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de VICTOR SILVA PAES LANDIM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 23:32

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 11:08

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 13:52

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Augusto Souza Ribeiro Advogado: Victor Silva Paes Landim (OAB:BA72872) Advogado: Jose Eduardo Rego De Souza (OAB:BA75561) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000338-17.2023.8.05.0194 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pilão Arcado

30/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 15:36

Despacho

•12/07/2024, 20:19

Decisão

•08/05/2023, 12:08