8000612-52.2023.8.05.0235

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

CLARA SUELE JESUS DA CRUZ

CPF 015.***.***-21

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

GIRVANIA RODRIGUES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLARA SUELE JESUS DA CRUZ em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de CLARA SUELE JESUS DA CRUZ em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:03

Publicado Despacho em 04/04/2023.

05/05/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de CLARA SUELE JESUS DA CRUZ em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de CLARA SUELE JESUS DA CRUZ em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:09

Publicado Intimação em 29/09/2023.

25/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:02

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 11:02

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:30

Expedição de intimação.

12/12/2024, 10:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:56

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 12:05

Despacho

•03/07/2024, 00:45

Sentença

•27/09/2023, 12:41

Despacho

•19/06/2023, 08:36

Despacho

•25/05/2023, 11:23

Despacho

•31/03/2023, 20:32

Despacho

•30/03/2023, 13:13

Outros documentos

•30/03/2023, 12:02