8001251-91.2023.8.05.0228

Procedimento Comum CívelDireito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 24.144,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

VERDE VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ 09.***.***.0001-23

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 44774•Representa: ATIVO

ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE

OAB/BA 60564•Representa: ATIVO

ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 48220•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VERDE VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:24

Publicado Despacho em 30/07/2024.

19/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:55

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de THEREZINHA MARIA SANTOS BARRETO em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de VERDE VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de THEREZINHA MARIA SANTOS BARRETO em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de VERDE VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de VERDE VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de THEREZINHA MARIA SANTOS BARRETO em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de THEREZINHA MARIA SANTOS BARRETO em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de VERDE VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de OSVALDO LUIS SANTOS BARRETO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:27

Decorrido prazo de THEREZINHA MARIA SANTOS BARRETO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:27

Publicado Despacho em 12/08/2025.

20/01/2026, 04:30

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:18

Despacho

•07/08/2025, 17:36

Despacho

•07/08/2025, 15:53

Despacho

•06/04/2025, 18:48

Despacho

•05/04/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 18:06

Despacho

•26/07/2024, 22:51

Despacho

•26/07/2024, 15:38

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 10:04

Despacho

•20/02/2024, 15:33

Despacho

•20/02/2024, 13:23