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8001410-56.2024.8.05.0274
Procedimento Comum CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
ROBERTA SOUSA DE OLIVEIRA
CPF 015.***.***-41
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
30/04/2026, 13:38Decorrido prazo de ROBERTA SOUSA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
21/04/2026, 12:12Publicado Despacho em 07/06/2024.
21/04/2026, 04:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 04:14Decorrido prazo de ROBERTA SOUSA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
17/04/2026, 14:56Decorrido prazo de ROBERTA SOUSA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
17/04/2026, 09:34Publicado Decisão em 30/07/2024.
17/04/2026, 08:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 08:59Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 02:57Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 10:15Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 10:15Expedição de despacho.
29/01/2026, 16:11Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 16:07Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
23/01/2025, 10:55Decorrido prazo de MICAELE PORTO RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.
18/01/2025, 07:44Documentos
Despacho
•29/01/2026, 16:11
Despacho
•29/01/2026, 16:07
Despacho
•20/09/2024, 12:18
Despacho
•20/09/2024, 10:51
Decisão
•26/07/2024, 18:03
Decisão
•26/07/2024, 17:19
Despacho
•05/06/2024, 17:39
Despacho
•05/06/2024, 16:26
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 16:18
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 16:17
Decisão
•02/02/2024, 12:04