8003478-88.2021.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 698,34

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MANOEL MORAES DA SILVA NETO

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DA SILVA NETO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DA SILVA NETO em 21/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:30

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DA SILVA NETO em 21/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:07

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DA SILVA NETO em 21/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:07

Publicado Sentença em 30/07/2025.

07/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

07/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DA SILVA NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 06:12

Arquivado Provisoriamente

11/11/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 11:40

Decisão

•08/10/2025, 11:40

Decisão

•08/10/2025, 11:40

Sentença

•28/07/2025, 10:31

Sentença

•28/07/2025, 10:31

Sentença

•04/06/2025, 11:32

Decisão

•26/07/2024, 20:08

Decisão

•17/05/2024, 13:50

Despacho

•29/02/2024, 14:02

Despacho

•30/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:52

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2021, 16:42