8003930-58.2019.8.05.0146

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 272.099,20

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

Partes do Processo

EMERSON COSTA LIMA

CPF 084.***.***-45

Autor

UNIVERSIDADE ESTACIO

Terceiro

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO

Terceiro

ANTONIO JORGE FERREIRA DE MELLO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSECIMARIO MOURA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELIA DANTAS DE MOURA

OAB/PB 23666•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763•Representa: PASSIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 07:42

Baixa Definitiva

04/03/2024, 07:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024, 07:42

Juntada de certidão

04/03/2024, 07:41

Decorrido prazo de EMERSON COSTA LIMA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:36

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 15:36

Publicado Decisão em 19/12/2023.

20/12/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 01:53

Expedição de decisão.

18/12/2023, 14:49

Recurso Especial não admitido

18/12/2023, 13:35

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2023, 15:26

Juntada de certidão

20/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de EMERSON COSTA LIMA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:13

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 14:49

Decisão

•18/12/2023, 13:35

Acórdão

•20/09/2023, 12:31

Despacho

•10/01/2023, 08:44

Despacho

•09/01/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:00

Sentença

•09/02/2022, 19:37

Despacho

•14/09/2021, 11:03

Despacho

•26/03/2021, 13:10

Decisão

•16/11/2020, 06:36

OFÍCIO

•31/07/2020, 13:06

Decisão

•31/07/2020, 13:06

Despacho

•09/04/2020, 11:25

Decisão

•17/12/2019, 13:33

Outros documentos

•16/12/2019, 20:27