8025011-40.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.626,04

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MOISES DE ALMEIDA MATOS

CPF 510.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IRANILDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 80340•Representa: ATIVO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:08

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 31/01/2025

24/02/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 01:36

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:01

Declarada incompetência

11/11/2024, 08:56

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2024, 11:26

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de MOISES DE ALMEIDA MATOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:51

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Moises De Almeida Matos Advogado: Iranildo Ferreira Dos Santos (OAB:BA80340) Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025011-40.2024.8.05.0000 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8025011-40.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 16:22

Decisão

•11/11/2024, 08:56

Decisão

•26/07/2024, 18:54

Decisão

•26/07/2024, 14:38

Despacho

•15/04/2024, 17:50

Despacho

•15/04/2024, 12:07

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 00:27