8045721-81.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JOAO PAULO DE JESUS ARAUJO

CPF 861.***.***-17

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 13:14

Baixa Definitiva

11/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, TRIBUNAL DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUANAMBI/BA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA

12/08/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/08/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juízo De Direito Da Vara Crime, Tribunal Do Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Guanambi/ba Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO GV/AS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8045721-81.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Joao Paulo De Jesus Araujo

12/08/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

09/08/2024, 12:14

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de PARECER

07/08/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:34

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 18:36

Decisão

•09/08/2024, 12:14

Decisão

•26/07/2024, 20:01

Decisão

•23/07/2024, 17:23