8046225-87.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

LETICIA SILVA ARAUJO

CPF 048.***.***-70

Autor

VALENTE PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENTE

CNPJ 13.***.***.0001-51

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE VALENTE

Reu

Advogados / Representantes

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA

OAB/BA 45917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:56

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENTE em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:50

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE VALENTE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de LETICIA SILVA ARAUJO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:23

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:50

Conhecido o recurso de LETICIA SILVA ARAUJO - CPF: 048.463.085-70 (AGRAVANTE) e não-provido

21/11/2024, 08:51

Conhecido o recurso de LETICIA SILVA ARAUJO - CPF: 048.463.085-70 (AGRAVANTE) e não-provido

19/11/2024, 19:31

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 16:53

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:40

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/10/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

18/10/2024, 13:37

Documentos

Acórdão

•19/11/2024, 19:31

Despacho

•17/09/2024, 18:11

Despacho

•17/09/2024, 10:12

Decisão

•26/07/2024, 18:18

Decisão

•26/07/2024, 15:48

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 12:52