8055110-27.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialAdministração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AVINOR AVICOLA DO NORDESTE LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-95

Autor

AVI-LOG AVINOR LOGISTICA LTDA - EPP

CNPJ 00.***.***.0001-87

Autor

NAILTON DE ARAUJO SANTOS

CNPJ 30.***.***.0001-64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ 07.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP 273385•Representa: ATIVO

JORGE NICOLA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO

OAB/SP 304775•Representa: ATIVO

TIAGO ARANHA D ALVIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO

OAB/BA 30703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:50

Não conhecido o recurso de AVINOR AVICOLA DO NORDESTE LTDA, AVI-LOG AVINOR LOGISTICA LTDA e NAILTON DE ARAUJO SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/01/2026, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62293/2026

30/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 62293/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 17:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/12/2025, 09:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para abertura de vista ao MPF.

15/12/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 16:40

•12/11/2025, 19:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 19:42