8066683-30.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.561,49

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CID ALEXANDRE SANTOS POVOAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERIOSVALDO SALES SILVA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de ERIOSVALDO SALES SILVA em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de ERIOSVALDO SALES SILVA em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:03

Publicado Decisão em 01/08/2024.

17/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 08:00

Baixa Definitiva

30/07/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eriosvaldo Sales Silva Advogado: Cid Alexandre Santos Povoas (OAB:BA36442) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8066683-30.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a ERIOSVALDO SALES SILVA - CPF: 275.757.645-34 (EXECUTADO).

26/07/2024, 19:42

Conclusos para decisão

03/04/2024, 16:56

Decorrido prazo de ERIOSVALDO SALES SILVA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de ERIOSVALDO SALES SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:44

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 07:49

Decisão

•26/07/2024, 19:42

Decisão

•26/07/2024, 19:42

Decisão

•29/01/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 15:52

Sentença

•30/09/2021, 09:26

Sentença

•23/09/2021, 15:34