8092747-09.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

HERBAT CASTRO ARAUJO

CPF 104.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON SANTOS DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AMANDA MARIA ANDRADE SOUZA CERQUEIRA

OAB/BA 40747•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HERBAT CASTRO ARAUJO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de HERBAT CASTRO ARAUJO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:39

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de HERBAT CASTRO ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de HERBAT CASTRO ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:04

Publicado Despacho em 22/01/2025.

30/03/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 19:51

Decorrido prazo de HERBAT CASTRO ARAUJO em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de HERBAT CASTRO ARAUJO em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:45

Publicado Despacho em 14/02/2025.

27/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

27/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 11:07

Despacho

•19/11/2025, 13:23

Sentença

•22/07/2025, 13:01

Sentença

•22/07/2025, 09:15

Despacho

•16/07/2025, 10:47

Despacho

•16/07/2025, 09:54

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 15:03

Decisão

•16/05/2025, 17:30

Decisão

•03/04/2025, 17:43

Despacho

•12/02/2025, 14:02

Despacho

•11/02/2025, 19:12

Despacho

•19/12/2024, 08:50

Despacho

•18/12/2024, 12:24

Despacho

•29/07/2024, 12:12

Despacho

•26/07/2024, 18:05