0000231-95.2012.8.05.0194

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

JOAO ARAUJO SANTOS

CPF 011.***.***-76

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF 963.***.***-68

Autor

RENAN BRITO CAFE

CPF 026.***.***-39

Autor

CHARDELGON DE JESUS SANTOS

CPF 619.***.***-15

Autor

PEDRO NUNES DE SOUZA FILHO

CPF 979.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184•Representa: ATIVO

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO

OAB/BA 27574•Representa: ATIVO

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 30628•Representa: ATIVO

MAIQUE RODRIGUES FRANCA

OAB/PE 32082•Representa: PASSIVO

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ

OAB/BA 4916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de MAIQUE RODRIGUES FRANCA em 03/05/2023 23:59.

07/05/2026, 19:59

Publicado Intimação em 16/03/2023.

07/05/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:44

Não homologado o pedido

13/04/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 14:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/02/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Givaldo Gomes Evangelista Advogado: Alisson Mendonca Da Silva Araujo (OAB:BA27574) Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Exequente: Sidney De Jesus Santos Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Exequente: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000231-95.2012.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado

30/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2024, 21:25

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:41

Decisão

•08/11/2023, 11:56

Sentença

•14/03/2023, 16:49

Despacho

•04/11/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 09:31

Sentença

•27/09/2022, 14:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/06/2022, 10:05

Despacho

•16/05/2022, 16:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2022, 11:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2022, 11:29

Despacho

•06/05/2022, 12:26

Acórdão

•23/02/2022, 16:09

Despacho

•27/01/2022, 12:54

Sentença

•25/06/2021, 09:47

Despacho

•27/01/2020, 16:03