0000744-36.2014.8.05.0245

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2014

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE DA CUNHA

Autor

CLATO TV

Terceiro

CLARO TV POR ASSINATURA

Terceiro

MBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA

OAB/BA 18695•Representa: ATIVO

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: PASSIVO

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA

OAB/BA 23338•Representa: PASSIVO

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.

25/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:40

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 10:18

Baixa Definitiva

18/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CUNHA em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CUNHA em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:39

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:58

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 21:14

Despacho

•04/08/2025, 10:16

Despacho

•27/01/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:49

Despacho

•05/08/2024, 08:01

Despacho

•01/08/2024, 09:51

Despacho

•28/07/2024, 18:18

Despacho

•28/07/2024, 18:18

Despacho

•24/07/2024, 13:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/07/2024, 17:47

Petição

•05/07/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 06:55

Acórdão

•15/05/2024, 12:14

Despacho

•04/09/2023, 16:17

Decisão

•16/08/2023, 15:54