0001261-38.2016.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA

OAB/BA 24196•Representa: PASSIVO

JOSE ROTONDANO SALES NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TAISA MUNIZ DE QUEIROZ

OAB/BA 66693•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de 0001261_38.2016.8.05.0191

09/08/2024, 16:51

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 21:11

Baixa Definitiva

07/08/2024, 21:11

Publicado Sentença em 31/07/2024.

07/08/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

07/08/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Henrique Miguel Santos Coelho Advogado: Rosa Peracy Borges Sales Vaz Costa (OAB:BA24196) Advogado: Jose Rotondano Sales Neto (OAB:BA60404) Advogado: Taisa Muniz De Queiroz (OAB:BA66693) Terceiro Interessado: K. V. De A. P. (menor) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0001261-38.2016.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 20:27

Expedição de sentença.

28/07/2024, 20:39

Extinta a punibilidade por prescrição

26/07/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

17/07/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 10:53

Expedição de ato ordinatório.

16/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

15/07/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 20:35

Documentos

Sentença

•28/07/2024, 20:39

Sentença

•26/07/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 17:42

Decisão

•16/08/2023, 10:28

Decisão

•15/08/2023, 15:00

Despacho

•10/08/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:39

Despacho

•15/10/2021, 01:57

Decisão

•15/10/2021, 01:57