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0306186-26.2013.8.05.0250
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2014
Valor da Causa
R$ 659,84
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
CNPJ 13.***.***.0001-97
CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO
PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO
OAB/BA 37483•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2024, 10:41Arquivado Definitivamente
05/09/2024, 10:41Baixa Definitiva
05/09/2024, 10:41Conclusos para julgamento
27/08/2024, 11:18Conclusos para decisão
26/08/2024, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Nuzia Celia De Jesus Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306186-26.2013.8.05.0250 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306186-26.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho
30/07/2024, 00:00Expedição de despacho.
28/07/2024, 22:47Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024, 22:47Conclusos para decisão
06/02/2024, 10:04Expedição de Certidão.
08/11/2023, 14:57Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 18:43Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023, 14:16Publicado Despacho em 04/09/2023.
16/09/2023, 17:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023, 17:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023, 18:10Documentos
Sentença
•05/09/2024, 10:41
Despacho
•28/07/2024, 22:47
Despacho
•31/08/2023, 18:10
Sentença
•17/10/2019, 11:26
Despacho
•24/03/2014, 12:37