8000158-26.2020.8.05.0155

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 123.791,56

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

LIDIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF 641.***.***-53

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL LIMA FERNANDES

OAB/BA 39962•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 21:22

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:47

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:51

Outros documentos

•05/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:48

Despacho

•12/04/2025, 10:06

Decisão

•15/09/2024, 18:42

Despacho

•28/07/2024, 19:15

Sentença

•05/11/2023, 12:58

Outros documentos

•05/01/2022, 13:16

Outros documentos

•05/01/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 13:25

Decisão

•20/10/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 15:24

Despacho

•06/05/2020, 15:37