8000331-62.2024.8.05.0235

Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MARIA LUCIA FERREIRA BAHIA

CPF 212.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

ALLAN HABIB TEIXEIRA

OAB/BA 19452•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:27

Recebida a emenda à inicial

17/11/2025, 08:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:19

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:56

Expedição de intimação.

13/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Lucia Ferreira Bahia Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Allan Habib Teixeira (OAB:BA19452) Intimação: INTIMAÇÃO ADV RÉ VIA SISTEMA Proc. Nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000331-62.2024.8.05.0235 Petição Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Lucia Ferreira Bahia Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Allan Habib Teixeira (OAB:BA19452) Intimação: INTIMAÇÃO ADV AUTOR VIA SISTEMA Proc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000331-62.2024.8.05.0235 Petição Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

30/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 19:50

Publicado Intimação em 13/03/2024.

20/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

20/03/2024, 00:56

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 08:20

Despacho

•28/07/2024, 19:50