8000406-64.2020.8.05.0034

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ 00.***.***.0001-90

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

ROSANE DE MATOS CERQUEIRA

CPF 035.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641•Representa: ATIVO

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 14:52

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/01/2026, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

29/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2026, 10:48

Publicado Ementa em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:34

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

05/12/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2025, 14:02

Documentos

Acórdão

•03/12/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 06:25

Acórdão

•04/06/2025, 16:58

Despacho

•10/01/2025, 09:52

Despacho

•09/01/2025, 19:30

Despacho

•02/12/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 20:44

Decisão

•01/08/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:07

Decisão

•03/06/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 16:51

Outros documentos

•12/03/2024, 15:37

Despacho

•12/03/2024, 08:46

Outros documentos

•29/02/2024, 09:48