8000479-70.2022.8.05.0194

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

THIARA MEIRA GUERREIRO

OAB/BA 47011•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 06:24

Baixa Definitiva

27/10/2023, 06:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023, 06:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE BERTHOLDO FERREIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:19

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 06:23

Expedição de intimação.

09/10/2023, 06:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2023, 09:09

Deliberado em sessão - julgado

06/10/2023, 08:15

Incluído em pauta para 06/10/2023 09:00:00 SALA TARE.

25/09/2023, 11:07

Solicitado dia de julgamento

13/09/2023, 11:45

Documentos

Acórdão

•06/10/2023, 09:09

Decisão

•06/07/2023, 14:13

Decisão

•09/05/2023, 09:20

Decisão

•09/05/2023, 09:20

Decisão

•09/05/2023, 09:20

Sentença

•10/03/2023, 10:07

Decisão

•06/09/2022, 09:02

Documento de Comprovação

•05/08/2022, 17:27

Documento de Comprovação

•05/08/2022, 17:27